Política de Privacidade do SOL Casino

O SOL Casino coleta e processa dados pessoais de seus usuários com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços, garantir a segurança das operações e cumprir obrigações legais. As informações tratadas incluem, mas não se limitam a:

• Nome completo e data de nascimento;
• Endereço de e-mail e número de telefone;
• Documentos de identificação;
• Dados financeiros e de pagamento;
• Informações de navegação e comportamento na plataforma.

Medidas de Proteção Aplicadas

Para salvaguardar as informações dos usuários, a plataforma adota as seguintes medidas:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso restrito a sistemas e bancos de dados;
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas;
• Procedimentos internos de gestão de incidentes de segurança.

Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), os usuários têm o direito de:

• Acessar os dados pessoais armazenados em sua conta;
• Solicitar a correção de informações incorretas ou desatualizadas;
• Requerer a eliminação de dados quando não houver base legal para sua manutenção;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.

Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponíveis na plataforma.

As informações pessoais coletadas pelo SOL Casino são utilizadas para finalidades específicas, legítimas e transparentes. O tratamento dos dados ocorre exclusivamente com base em fundamentos legais reconhecidos pela LGPD, conforme descrito a seguir:

Prestação e Gestão de Serviços

• Criação, verificação e administração de contas de usuário;
• Processamento de depósitos, saques e demais transações financeiras;
• Resolução de disputas e suporte ao cliente.

Melhoria Contínua da Plataforma

• Análise de comportamento de navegação para aprimoramento da experiência;
• Identificação de falhas técnicas e otimização de funcionalidades;
• Desenvolvimento de novos recursos baseados no uso dos serviços.

Comunicações e Personalização

• Envio de comunicações sobre atualizações, promoções e alterações nos serviços, quando autorizado pelo usuário;
• Personalização de conteúdo exibido na plataforma com base nas preferências do usuário.

Conformidade Legal e Segurança

• Cumprimento de obrigações regulatórias e legais aplicáveis;
• Prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas;
• Verificação de identidade e confirmação de elegibilidade para uso dos serviços.

Nenhum dado pessoal será tratado de forma incompatível com as finalidades informadas no momento da coleta.

Os usuários registrados no SOL Casino dispõem de mecanismos para gerenciar suas informações pessoais diretamente na plataforma ou por meio do suporte ao cliente.

Como Acessar e Atualizar Dados

As informações cadastrais podem ser consultadas e alteradas na área de conta do usuário. Para modificações em dados sensíveis, como documentos de identificação, pode ser necessário encaminhar uma solicitação formal ao suporte, acompanhada de documentação comprobatória.

Como Solicitar a Exclusão de Dados

A eliminação de dados pessoais pode ser requerida pelo usuário quando:

• O consentimento previamente fornecido for revogado;
• Os dados não forem mais necessários para as finalidades originais de coleta;
• O tratamento for reconhecido como contrário às disposições da LGPD.

A exclusão está condicionada à inexistência de obrigação legal que exija a manutenção das informações pelo período determinado pela regulamentação vigente.

Consentimento para Verificações e Processamento Financeiro

Ao utilizar os serviços do SOL Casino, o usuário consente expressamente com a realização de verificações de segurança necessárias para a confirmação de identidade, bem como com o processamento de dados de pagamento por provedores de serviços financeiros parceiros, conforme exigido para a execução das transações solicitadas.

Os serviços do SOL Casino são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. O acesso à plataforma, o registro de conta e a participação em qualquer modalidade de jogo ou apostas são estritamente proibidos para menores de idade.

Limitações na Verificação de Idade

O operador não dispõe de meios técnicos para confirmar, de forma automática e independente, a veracidade da idade declarada no momento do cadastro. A verificação é realizada por meio da análise de documentos de identificação válidos, conforme os procedimentos de confirmação de identidade adotados pela plataforma.

Exclusão de Dados de Menores

Caso um responsável legal ou detentor do poder parental identifique que um menor de 18 anos acessou ou se registrou na plataforma, o SOL Casino solicita que a situação seja comunicada imediatamente ao suporte. Após a confirmação do caso, os dados do menor serão eliminados dos sistemas da plataforma sem demora injustificada.

Em razão da natureza global dos serviços prestados, os dados pessoais dos usuários podem ser processados em países onde os parceiros e prestadores de serviço do SOL Casino estão estabelecidos. Essas transferências podem ocorrer fora do território brasileiro.

Consentimento para Transferências Internacionais

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente com a possibilidade de que seus dados sejam transferidos e processados em jurisdições estrangeiras, nas condições descritas neste documento.

Garantias de Confidencialidade

Todos os parceiros e prestadores de serviço que recebem dados pessoais de usuários estão contratualmente obrigados a:

• Manter a confidencialidade das informações recebidas;
• Adotar medidas de segurança compatíveis com os padrões exigidos pela plataforma;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades acordadas;
• Cumprir as exigências legais aplicáveis à proteção de dados nos países em que operam.

O presente documento constitui a declaração formal das práticas de privacidade adotadas pelo SOL Casino. As disposições aqui contidas podem modificar o alcance ou os efeitos de outras regras aplicáveis à relação entre a plataforma e seus usuários.

Aplicabilidade

Este aviso legal produz efeitos a partir do momento em que o usuário:

• Aceita expressamente os termos durante o processo de cadastro;
• Assina eletronicamente ou de forma física qualquer documento que remeta a esta política;
• Adere ao uso da plataforma após ser informado sobre a existência e o conteúdo deste documento.

A continuidade do uso dos serviços após a publicação de eventuais atualizações implica a aceitação das novas condições, salvo disposição em contrário prevista na legislação vigente.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site. Esses arquivos permitem que a plataforma reconheça o navegador e registre determinadas informações sobre a visita.

Para Que os Cookies São Utilizados

O SOL Casino utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Coleta de dados estatísticos sobre o volume e o comportamento de acesso;
• Análise de padrões de navegação para identificação de melhorias na plataforma;
• Personalização da experiência do usuário com base em preferências registradas;
• Aprimoramento contínuo dos serviços e da estrutura do site.

Período de Retenção

Os cookies utilizados pela plataforma são retidos por até 12 meses a partir da data de acesso. Após esse período, as informações são descartadas automaticamente.

Controle pelo Usuário

Os usuários podem configurar seus navegadores para bloquear ou excluir cookies. A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades da plataforma.

O uso dos serviços do SOL Casino implica a aceitação integral e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade. O usuário que não concordar com qualquer disposição aqui contida deve abster-se de utilizar a plataforma.

Versão Vigente

A versão publicada mais recentemente neste documento prevalece sobre quaisquer versões anteriores. Em caso de divergência entre versões, o texto atualmente disponível na plataforma é o que produz efeitos legais.

Comunicação de Atualizações

Alterações relevantes nesta política poderão ser comunicadas aos usuários por meio dos canais de contato disponíveis na plataforma. A data de vigência da versão atual encontra-se registrada no rodapé deste documento.

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros em circunstâncias específicas e limitadas, sempre com observância das disposições legais aplicáveis.

Situações em que o Compartilhamento Pode Ocorrer

• Por determinação legal ou regulatória, mediante ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
• Para defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• No âmbito de acordos comerciais com prestadores de serviço necessários ao funcionamento da plataforma;
• Para cumprimento de obrigações contratuais com parceiros devidamente identificados.

Informações sobre os Destinatários

Quando os terceiros destinatários de dados estiverem identificados na plataforma, o usuário poderá consultar essa lista diretamente no site. Nos casos em que a identificação não for disponibilizada previamente, o usuário será informado sobre a finalidade e o escopo do compartilhamento antes que este ocorra.

Consentimento

Ao fornecer seus dados pessoais durante o cadastro ou a utilização dos serviços, o usuário consente com o compartilhamento nas condições descritas nesta seção.

A plataforma do SOL Casino pode conter links direcionando o usuário a sites de terceiros. Esses sites possuem políticas de privacidade próprias, independentes e não relacionadas às práticas adotadas por esta plataforma.

Ausência de Responsabilidade sobre Conteúdo Externo

O SOL Casino não é responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade nem pela forma como os dados dos usuários são tratados em sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis na plataforma. A existência de um link não representa endosso ou validação do conteúdo ou das políticas do site vinculado.

Recomendações ao Usuário

Ao acessar sites externos a partir da plataforma, recomenda-se ao usuário:

• Verificar a política de privacidade do site de destino antes de fornecer qualquer informação pessoal;
• Ter cautela com a natureza e o volume de dados compartilhados em ambientes externos;
• Reportar ao suporte do SOL Casino qualquer link suspeito encontrado na plataforma.